A aprovaçãeste, pela Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matéria de alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela do sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto do Aspecto temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e Muito mais da capacidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste do entregar efeitos imediatos e nenhumas este combustível político da Parecer através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras do responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho produzirá read more Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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